Processos judiciais de ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 05.022.987/0001-69 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 130 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 130 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)130 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal100% (130)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível73
- Agravo de Instrumento27
- Recurso Inominado Cível15
- Apelação / Remessa Necessária8
- Remessa Necessária Cível2
- Ação Rescisória2
- Conflito de competência cível1
- Mandado de Segurança Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)14
- Não padronizado14
- Multas e demais Sanções14
- Fornecimento de medicamentos7
- Improbidade Administrativa6
- Padronizado5
- Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços4
- Oncológico4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.022.987/0001-69 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 130 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.022.987/0001-69 (ESTADO DO TOCANTINS). Destes, 30 constam no polo ativo e 37 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO TOCANTINS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (130).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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