Processos judiciais de ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 05.016.202/0001-45 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 280 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 280 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça Federal99% (278)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível74
- Procedimento do Juizado Especial Cível57
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública34
- Execução Fiscal25
- Ação Civil Pública13
- Cumprimento Provisório de Sentença10
- Mandado de Segurança Cível10
- Cumprimento de sentença10
Assuntos jurídicos recorrentes
- Não padronizado41
- Padronizado30
- Multas e demais Sanções27
- Oncológico17
- Sem registro na ANVISA13
- Urgência9
- Consulta7
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)7
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 05.016.202/0001-45 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 280 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.016.202/0001-45 (ESTADO DO TOCANTINS). Destes, 39 constam no polo ativo e 101 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO TOCANTINS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (278), TJTO (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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