Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

VIAGENS PROMO TURISMO LTDA

CNPJ 05.008.876/0001-06 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 133 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
133

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
7

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
37

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 133 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    58 (44%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    22 (17%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    16 (12%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    9 (7%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    6 (5%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    6 (5%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    5 (4%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    3 (2%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    2 (2%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    2 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (133)

Série histórica por ano

202614
202585
202415
202315
20222
20212

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível71
  • Recurso Inominado Cível19
  • Cumprimento de sentença12
  • Procedimento Comum Cível9
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL7
  • Monitória3
  • Execução de Título Extrajudicial3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral24
  • Indenização por Dano Material16
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro12
  • Prestação de Serviços8
  • Cancelamento de vôo8
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer5
  • Transporte Aéreo5
  • Turismo4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 05.008.876/0001-06, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 05.008.876/0001-06 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 133 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 05.008.876/0001-06 (VIAGENS PROMO TURISMO LTDA), sendo 7 como polo ativo (autor/exequente) e 37 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de VIAGENS PROMO TURISMO LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (58), TJSP (22), TJAL (16), TJMT (9), TJPR (6).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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