Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A

CNPJ 04.931.019/0001-02 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 43 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
43

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
19

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
10

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 43 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    32 (74%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    10 (23%)
  • TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (42)
  • Justiça Federal2% (1)

Série histórica por ano

20267
20242
20235
20222
20211
20203
20192
20185

Classes processuais mais frequentes

  • Agravo em Recurso Especial12
  • Procedimento Comum Cível11
  • Protesto3
  • Execução Fiscal3
  • Cumprimento Provisório de Sentença2
  • Apelação Cível2
  • Agravo de Instrumento2
  • Carta Precatória Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)9
  • Quanto à Embarcação4
  • Prestação de Serviços3
  • Prescrição e Decadência2
  • Enriquecimento sem Causa2
  • Cláusula Penal2
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer2
  • Infração Administrativa1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 04.931.019/0001-02, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 04.931.019/0001-02 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 43 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.931.019/0001-02 (BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A), sendo 19 como polo ativo (autor/exequente) e 10 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (32), TJSP (10), TRF-2 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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