Processos judiciais do CNPJ 04.909.848/0002-70
CNPJ 04.909.848/0002-70 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 16 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 16 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)16 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (16)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal7
- Execução de Título Extrajudicial3
- Procedimento Comum Cível3
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte1
- HABILITAçãO DE CRéDITO1
- Agravo em Recurso Especial1
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias6
- Administração judicial1
- Duplicata1
- Compra e Venda1
- Imissão1
- Sanções Administrativas1
- Contratos Bancários1
- Propriedade Intelectual / Industrial1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.909.848/0002-70 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 16 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.909.848/0002-70. Destes, 0 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de 04.909.848/0002-70?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (16).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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