Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de L. M. A. TOVAR - EIRELI - ME

CNPJ 04.851.779/0001-00 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 8 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
8

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
2

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 8 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    7 (88%)
  • TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)
    1 (13%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (8)

Série histórica por ano

20162
20153
20143

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível3
  • Procedimento Comum Cível3
  • Cumprimento de sentença2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral4
  • Perdas e Danos2
  • Troca ou Permuta1
  • Práticas Abusivas1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 04.851.779/0001-00, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 04.851.779/0001-00 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 8 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.851.779/0001-00 (L. M. A. TOVAR - EIRELI - ME). Destes, 0 constam no polo ativo e 2 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de L. M. A. TOVAR - EIRELI - ME?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRO (7), TJAC (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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