Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

CNPJ 04.838.402/0001-10 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 103 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
103

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
5

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
83

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 103 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    95 (92%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    7 (7%)
  • TRT-6Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) (Trabalhista)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (102)
  • Justiça do Trabalho1% (1)

Série histórica por ano

20268
202513
202429
202311
20223
20212
20208
201912

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível29
  • Processo Administrativo18
  • Cumprimento de sentença17
  • Apelação Cível16
  • Agravo em Recurso Especial10
  • Procedimento do Juizado Especial Cível5
  • Agravo de Instrumento3
  • Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Práticas Abusivas28
  • Custas18
  • Indenização por Dano Moral13
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes10
  • Cláusulas Abusivas8
  • Dever de Informação4
  • Cartão de Crédito4
  • Interpretação / Revisão de Contrato4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 04.838.402/0001-10, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 04.838.402/0001-10 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 103 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.838.402/0001-10 (PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.). Destes, 5 constam no polo ativo e 83 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (95), TJBA (7), TRT-6 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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