Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 04.721.637/0001-28 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 333 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
333

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
2

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
219

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 333 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    170 (51%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    27 (8%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    24 (7%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    17 (5%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    15 (5%)
  • TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)
    12 (4%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    7 (2%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    5 (2%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    5 (2%)
  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    4 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (319)
  • Justiça Federal4% (14)

Série histórica por ano

202676
2025162
202484
20239
20201
20171

Classes processuais mais frequentes

  • Processo Administrativo165
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA40
  • Procedimento do Juizado Especial Cível35
  • Cumprimento de sentença33
  • Procedimento Comum Cível21
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL9
  • Carta Precatória Cível3

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas165
  • Indenização por Dano Material15
  • Práticas Abusivas12
  • Indenização por Dano Moral11
  • Indenização por Dano Moral / Indenização por Dano Material5
  • Descontos Indevidos4
  • Repetição do Indébito4
  • Perdas e Danos3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 04.721.637/0001-28, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 04.721.637/0001-28 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 333 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.721.637/0001-28 (CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS), sendo 2 como polo ativo (autor/exequente) e 219 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (170), TJAL (27), TJSP (24), TJBA (17), TJMG (15).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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