Processos judiciais de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA
CNPJ 04.712.500/0001-07 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 116 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 116 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)43 (37%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)12 (10%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)10 (9%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)8 (7%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)6 (5%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)4 (3%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)4 (3%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)3 (3%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)3 (3%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)2 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (110)
- Justiça Eleitoral3% (4)
- Justiça Federal2% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível32
- Procedimento Comum Cível20
- Cumprimento de sentença9
- Agravo de Instrumento7
- Embargos de Declaração Cível6
- Apelação Cível6
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL4
- Representação4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral16
- Obrigação de Fazer / Não Fazer8
- Indenização por Dano Material8
- Prestação de Serviços7
- Práticas Abusivas5
- Substituição do Produto4
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes4
- Produto Impróprio3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.712.500/0001-07 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 116 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.712.500/0001-07 (MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA). Destes, 10 constam no polo ativo e 23 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (43), TJMG (12), TJBA (10), TJRJ (8), TJRS (6).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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