INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 04.670.333/0001-89 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 154 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 154 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)106 (69%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)16 (10%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)13 (8%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)5 (3%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)4 (3%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)3 (2%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)2 (1%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)2 (1%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)2 (1%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios89% (137)
- Justiça Federal11% (17)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de sentença62
- Procedimento do Juizado Especial Cível22
- Recurso Inominado Cível12
- Procedimento Comum Cível11
- Apelação Cível9
- Execução Fiscal7
- Execução de Título Extrajudicial5
- Processo Administrativo4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Estabelecimentos de Ensino36
- Indenização por Dano Moral22
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes12
- Obrigação de Fazer / Não Fazer6
- Indenização por Dano Material6
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
- Custas Finais4
- Contribuições Sociais4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.670.333/0001-89 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 154 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.670.333/0001-89 (INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL), sendo 5 como polo ativo (autor/exequente) e 44 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (106), TJAL (16), TRF-1 (13), TJPE (5), TJMG (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 04.670.333/0001-89Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.