Processos judiciais de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.659.272/0001-59 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 17 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 17 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (16)
- Justiça Federal6% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)13
- Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas2
- Recurso Especial1
- AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Sistema Remuneratório e Benefícios2
- Gratificações de Atividade1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.659.272/0001-59 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 17 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.659.272/0001-59 (SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA). Destes, 3 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAP (16), TRF-1 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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