Processos judiciais de SERVICOS & ASSISTENCIA LTDA
CNPJ 04.437.295/0001-19 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 108 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 108 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)108 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (108)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento36
- Execução Fiscal36
- Embargos à Execução Fiscal33
- Apelação Cível3
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS/Importação31
- Assistência Judiciária Gratuita25
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução20
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)16
- Juros/Correção Monetária9
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo6
- Intimação / Notificação1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.437.295/0001-19 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 108 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.437.295/0001-19 (SERVICOS & ASSISTENCIA LTDA). Destes, 67 constam no polo ativo e 37 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de SERVICOS & ASSISTENCIA LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (108).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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