Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

CNPJ 04.378.626/0001-97 · Índice atualizado em 15/11/2026

Foram identificados 42 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
42

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
20

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 42 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    39 (93%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    1 (2%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal95% (40)
  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios2% (1)

Série histórica por ano

20263
20253
20244
20239
20221
20212
20201
20193

Classes processuais mais frequentes

  • APELAÇÃO CÍVEL (198)5
  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)5
  • MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)4
  • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)2
  • AÇÃO RESCISÓRIA (47)2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)2
  • Cumprimento de sentença2
  • Procedimento Comum Cível2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Serviços (10028) - Revalidação de diploma (50003)4
  • Correção Monetária3
  • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Serviços (10028) - Ensino Superior (10029)2
  • DIREITO À EDUCAÇÃO (12775) - Gestão (12799) - Jubilamento de Aluno (12924)1
  • Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública1
  • Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)1
  • Sanções Administrativas1
  • Revisão do Saldo Devedor1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 04.378.626/0001-97, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 04.378.626/0001-97 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 42 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.378.626/0001-97 (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS). Destes, 4 constam no polo ativo e 20 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (39), TRF-5 (1), TJAM (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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