MUNICIPIO DE MANAUS
CNPJ 04.365.326/0001-73 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 269 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 269 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)244 (91%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)9 (3%)
- TRT-11Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) (Trabalhista)7 (3%)
- TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)4 (1%)
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)2 (1%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (0%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)1 (0%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (262)
- Justiça do Trabalho3% (7)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal132
- Apelação Cível20
- Embargos à Execução Fiscal20
- Procedimento Comum Cível16
- Cumprimento de sentença11
- Recuperação Judicial8
- Embargos de Declaração Cível6
- Inventário6
Assuntos jurídicos recorrentes
- Extinção da Execução103
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)32
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução16
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano14
- Concurso de Credores7
- Obrigação de Fazer / Não Fazer6
- Inventário e Partilha6
- Anulação e Correção de Provas / Questões6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.365.326/0001-73 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 269 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.365.326/0001-73 (MUNICIPIO DE MANAUS), sendo 86 como polo ativo (autor/exequente) e 64 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE MANAUS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAM (244), TJSP (9), TRT-11 (7), TJAC (4), TJRO (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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