Processos judiciais de ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ 04.312.369/0011-62 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 112 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 112 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)76 (68%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)7 (6%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)6 (5%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)4 (4%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)3 (3%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)3 (3%)
- CNJConselho Nacional de Justiça (Conselho)3 (3%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)2 (2%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)2 (2%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)2 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios79% (89)
- Justiça Federal17% (19)
- Conselho Nacional de Justiça3% (3)
- Superior Tribunal de Justiça1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo em Recurso Especial59
- Recurso Especial40
- Pedido de Providências3
- Embargos de Divergência em Recurso Especial2
- Mandado de Segurança Cível2
- Habilitação de Crédito1
- Recurso Extraordinário com Agravo1
- CARTA PRECATóRIA CíVEL1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)16
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias14
- Anulação de Débito Fiscal4
- Promoção / Ascensão3
- Multas e demais Sanções3
- Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária3
- Nomeação3
- Promoção3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.312.369/0011-62 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 112 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.312.369/0011-62 (ESTADO DO AMAZONAS). Destes, 21 constam no polo ativo e 53 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO AMAZONAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAM (76), TRF-5 (7), TRF-3 (6), TJMG (4), TRF-2 (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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