Processos judiciais de ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ 04.312.369/0001-90 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 689 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Os detalhes por polo, tribunal, classe, assunto e ano usam uma amostra de 400 processos do acervo. O total indica os registros vinculados ao CNPJ na nossa base.
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)362 (91%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)26 (7%)
- TRT-11Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) (Trabalhista)4 (1%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)3 (1%)
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)2 (1%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (0%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)1 (0%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (395)
- Justiça do Trabalho1% (4)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível75
- Apelação Cível53
- Execução Fiscal50
- Mandado de Segurança Cível28
- Embargos de Declaração Cível28
- Agravo de Instrumento24
- Petição Cível19
- Cumprimento de sentença14
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)59
- Liminar26
- Anulação e Correção de Provas / Questões21
- Anulação de Débito Fiscal19
- Defeito, nulidade ou anulação18
- Pagamento em Consignação12
- Cálculo de ICMS "12
- Repetição de indébito10
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.312.369/0001-90 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 689 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.312.369/0001-90 (ESTADO DO AMAZONAS). A distribuição por polo é estimada a partir da amostra de processos analisados.
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DO AMAZONAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAM (362), TJSP (26), TRT-11 (4), TJPR (3), TJRO (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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