Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS

CNPJ 04.291.537/0001-09 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 31 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
31

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
21

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
6

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 31 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    21 (68%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    5 (16%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    2 (6%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    1 (3%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    1 (3%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (30)
  • Justiça Federal3% (1)

Série histórica por ano

20263
202510
202410
20238

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível12
  • Processo Administrativo7
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL4
  • Cumprimento de sentença4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA1
  • Recurso Inominado Cível1
  • Apelação Cível1
  • Embargos à Execução1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Custas7
  • Cláusulas Abusivas4
  • Dever de Informação4
  • Defeito, nulidade ou anulação2
  • Seguro1
  • Contribuição Sindical1
  • Indenização por Dano Material1
  • Cláusulas Abusivas / Dever de Informação1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 04.291.537/0001-09, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 04.291.537/0001-09 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 31 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.291.537/0001-09 (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 21 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (21), TJAL (5), TJMG (2), TJES (1), TJGO (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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