Processos judiciais de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
CNPJ 04.236.076/0001-71 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 45 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 45 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)15 (33%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)12 (27%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)8 (18%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)7 (16%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (2%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (2%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (45)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)7
- Mandado de Segurança Cível7
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)5
- MANDADO DE SEGURANçA CíVEL5
- Agravo de Instrumento5
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública4
- Recurso Inominado Cível3
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Anulação e Correção de Provas / Questões5
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Concurso Público / Edital (10370) - Anulação (103824
- Anulação4
- Classificação e/ou Preterição3
- Equivalência salarial2
- Exame de Saúde e/ou Aptidão Física2
- Curso de Formação / Anulação1
- Abatimento proporcional do preço1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.236.076/0001-71 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 45 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.236.076/0001-71 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL). Destes, 0 constam no polo ativo e 15 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJCE (15), TJPB (12), TJDFT (8), TJRN (7), TJRJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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