Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

PETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A

CNPJ 04.207.640/0001-28 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 32 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
32

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
5

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
5

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 32 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    16 (50%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    9 (28%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    4 (13%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    2 (6%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios84% (27)
  • Justiça Federal16% (5)

Série histórica por ano

20262
20252
20242
20231
20214
20193
20186
20171

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível9
  • Agravo em Recurso Especial7
  • Apelação Cível3
  • Cumprimento de sentença3
  • Embargos de Divergência em Recurso Especial1
  • Monitória1
  • Ação Popular1
  • Agravo de Instrumento1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Previdência privada6
  • Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)5
  • Quanto à Embarcação4
  • Prestação de Serviços3
  • Anulação2
  • Recuperação judicial e Falência2
  • Indenização por Dano Moral1
  • Caução1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 04.207.640/0001-28, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 04.207.640/0001-28 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 32 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.207.640/0001-28 (PETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 5 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de PETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (16), TJRS (9), TRF-4 (4), TJSP (2), TRF-1 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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