Processos judiciais de TIM CELULAR S.A.
CNPJ 04.206.050/0090-56 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 189 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 189 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)51 (27%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)27 (14%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)18 (10%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)17 (9%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)10 (5%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)8 (4%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)8 (4%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)7 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)5 (3%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)5 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (188)
- Justiça Eleitoral1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível50
- Procedimento do Juizado Especial Cível47
- Cumprimento de sentença19
- Recurso Inominado Cível16
- Apelação Cível11
- Execução de Título Extrajudicial6
- Monitória5
- Agravo de Instrumento5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral38
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes19
- Prescrição e Decadência16
- Telefonia9
- Práticas Abusivas7
- Prestação de Serviços7
- Obrigação de Fazer / Não Fazer6
- Abatimento proporcional do preço6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.206.050/0090-56 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 189 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.206.050/0090-56 (TIM CELULAR S.A.). Destes, 2 constam no polo ativo e 42 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de TIM CELULAR S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (51), TJBA (27), TJRJ (18), TJMG (17), TJGO (10).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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