Processos judiciais de TIM CELULAR S.A.
CNPJ 04.206.050/0082-46 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 39 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 39 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (39)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível27
- Cumprimento de sentença7
- Recurso Inominado Cível2
- Procedimento Comum Cível1
- Execução de Título Extrajudicial1
- Processo Administrativo1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Obrigação de Fazer / Não Fazer5
- Assinatura Básica Mensal5
- Indenização por Dano Material4
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes4
- Prestação de Serviços4
- Direito de Imagem4
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
- Substituição do Produto3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.206.050/0082-46 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 39 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.206.050/0082-46 (TIM CELULAR S.A.). Destes, 2 constam no polo ativo e 1 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de TIM CELULAR S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPE (37), TJBA (1), TJRS (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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