TIM CELULAR S.A.
CNPJ 04.206.050/0044-10 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 142 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 142 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)78 (55%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)36 (25%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)12 (8%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)4 (3%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)4 (3%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)1 (1%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)1 (1%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (1%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)1 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (140)
- Justiça Federal1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível58
- Cumprimento de sentença25
- Procedimento Comum Cível21
- Apelação Cível9
- Agravo em Recurso Especial7
- Recurso Inominado Cível7
- Execução de Título Extrajudicial5
- Monitória3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral16
- Acidente de Trânsito16
- Telefonia15
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes14
- Indenização por Dano Material9
- Cobrança indevida de ligações8
- Repetição do Indébito6
- Abatimento proporcional do preço6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.206.050/0044-10 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 142 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.206.050/0044-10 (TIM CELULAR S.A.), sendo 7 como polo ativo (autor/exequente) e 65 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de TIM CELULAR S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (78), TJBA (36), TJAM (12), TJAL (4), TJES (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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