OI MOVEL S.A.
CNPJ 04.164.616/0001-59 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 1017 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)242 (61%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)26 (7%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)24 (6%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)17 (4%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)16 (4%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)16 (4%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)11 (3%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)10 (3%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)6 (2%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)5 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (385)
- Justiça Federal4% (15)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível185
- Cumprimento de sentença41
- Procedimento Comum Cível33
- Procedimento do Juizado Especial Cível25
- Embargos de Declaração Cível20
- Agravo em Recurso Especial18
- Recurso Inominado Cível12
- Execução Fiscal11
Assuntos jurídicos recorrentes
- Telefonia160
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes27
- Indenização por Dano Moral26
- Prescrição e Decadência17
- Práticas Abusivas17
- Defeito, nulidade ou anulação10
- Prestação de Serviços8
- Indenização por Dano Material7
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.164.616/0001-59 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1017 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.164.616/0001-59 (OI MOVEL S.A.), sendo 79 como polo ativo (autor/exequente) e 613 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de OI MOVEL S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (242), TJAL (26), TJRS (24), TJRJ (17), TJMG (16).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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