MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ 04.153.748/0001-85 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 1026 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (398)
- Superior Tribunal de Justiça1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível172
- Embargos de Declaração Cível32
- Agravo de Instrumento29
- Ação Civil Pública22
- Carta Precatória Criminal20
- Reclamação20
- Mandado de Segurança Cível17
- Agravo Interno Cível14
Assuntos jurídicos recorrentes
- Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC29
- Indenização por Dano Material28
- Perdas e Danos26
- Defeito, nulidade ou anulação26
- Efeitos20
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes16
- Obrigação de Fazer / Não Fazer16
- Liminar14
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 04.153.748/0001-85 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1026 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.153.748/0001-85 (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS), sendo 77 como polo ativo (autor/exequente) e 69 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAM (374), TJSP (23), STJ (2), TJAL (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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