Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

CNPJ 04.128.563/0001-10 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 100 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
100

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
21

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
27

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
5

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 100 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    95 (95%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    2 (2%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    1 (1%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (1%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (97)
  • Justiça Federal3% (3)

Série histórica por ano

20261
20251
20243
20231
20222
20212
20202
20194

Classes processuais mais frequentes

  • Embargos de Declaração Cível18
  • Recurso Inominado Cível16
  • Apelação Cível12
  • Procedimento Comum Cível10
  • Cumprimento de sentença9
  • Reclamação Pré-processual7
  • Procedimento do Juizado Especial Cível6
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte4

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Fornecimento de Energia Elétrica14
  • Indenização por Dano Moral12
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer9
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes8
  • Expediente Pré-Processual6
  • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias4
  • Indenização por Dano Material4
  • Concurso de Credores4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 04.128.563/0001-10, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 04.128.563/0001-10 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 100 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.128.563/0001-10 (ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A), sendo 21 como polo ativo (autor/exequente) e 27 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (95), TRF-3 (2), TJPA (1), TJMG (1), TRF-1 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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