Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.

CNPJ 04.052.108/0001-89 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 177 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
177

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
21

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
43

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 177 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    44 (25%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    33 (19%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    20 (11%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    16 (9%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    12 (7%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    6 (3%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    5 (3%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    5 (3%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    5 (3%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    5 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (168)
  • Justiça Federal5% (8)
  • Justiça do Trabalho1% (1)

Série histórica por ano

202619
202520
202416
202317
202221
202112
202011
20199

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível46
  • Agravo de Instrumento13
  • Apelação Cível12
  • Habilitação de Crédito8
  • Ação Civil Pública7
  • Agravo em Recurso Especial5
  • Cumprimento de sentença5
  • Carta Precatória Cível5

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Locação de Imóvel15
  • Indenização por Dano Material15
  • Indenização por Dano Moral13
  • Administração judicial11
  • Cobrança de Aluguéis - Sem despejo7
  • Acidente de Trânsito5
  • Perdas e Danos5
  • Classificação de créditos4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 04.052.108/0001-89, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 04.052.108/0001-89 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 177 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 04.052.108/0001-89 (AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.), sendo 21 como polo ativo (autor/exequente) e 43 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (44), TJSP (33), TJRJ (20), TJRS (16), TJAL (12).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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