Processos judiciais de MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
CNPJ 03.995.515/0013-09 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 57 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 57 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)41 (72%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)3 (5%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)3 (5%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)2 (4%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)2 (4%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (2%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (2%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)1 (2%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)1 (2%)
- TRT-6Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) (Trabalhista)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (55)
- Justiça Federal2% (1)
- Justiça do Trabalho2% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível32
- Procedimento Comum Cível10
- Cumprimento de sentença3
- APELAçãO CíVEL2
- Recuperação Judicial2
- EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL2
- Petição Cível1
- Reclamação Pré-processual1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Material9
- Obrigação de Fazer / Não Fazer5
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes4
- Perdas e Danos3
- Substituição do Produto3
- Direito de Imagem3
- Evicção ou Vicio Redibitório3
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.995.515/0013-09 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 57 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.995.515/0013-09 (MATEUS SUPERMERCADOS S.A.). Destes, 0 constam no polo ativo e 23 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MATEUS SUPERMERCADOS S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (41), TJPE (3), TJPI (3), TJBA (2), TJPB (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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