Processos judiciais de MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
CNPJ 03.995.515/0001-67 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 30 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 30 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)15 (50%)
- TRT-7Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) (Trabalhista)4 (13%)
- TRT-20Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) (Trabalhista)3 (10%)
- TRT-8Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) (Trabalhista)3 (10%)
- TRT-16Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) (Trabalhista)2 (7%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (3%)
- TRT-22Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí) (Trabalhista)1 (3%)
- TRT-6Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) (Trabalhista)1 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios53% (16)
- Justiça do Trabalho47% (14)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível11
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO5
- AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO5
- Cumprimento de sentença3
- Procedimento Comum Cível2
- RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA2
- AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL1
- Agravo de Instrumento em Recurso de Revista1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral5
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3
- Contratos de Consumo1
- Indenização por Dano Material1
- Cláusulas Abusivas1
- Substituição do Produto1
- Direito de Imagem1
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.995.515/0001-67 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 30 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.995.515/0001-67 (MATEUS SUPERMERCADOS S.A.). Destes, 1 constam no polo ativo e 14 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MATEUS SUPERMERCADOS S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMA (15), TRT-7 (4), TRT-20 (3), TRT-8 (3), TRT-16 (2).
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