Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA

CNPJ 03.929.214/0001-35 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 32 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
32

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
2

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
17

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 32 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    18 (56%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    3 (9%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    2 (6%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    2 (6%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    2 (6%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    1 (3%)
  • TJACTribunal de Justiça do Estado de Acre (Estadual)
    1 (3%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    1 (3%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    1 (3%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (32)

Série histórica por ano

20262
20241
20232
20222
20182
20161
20152
20143

Classes processuais mais frequentes

  • Execução Fiscal14
  • Cumprimento de sentença5
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL3
  • Procedimento Comum Cível2
  • Recurso Especial1
  • Apelação Cível1
  • Embargos à Execução Fiscal1
  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Dívida Ativa (Execução Fiscal)10
  • ICMS/Importação5
  • Indenização por Dano Moral2
  • Abuso de Poder1
  • Estabelecimentos de Ensino1
  • Equilíbrio Financeiro1
  • Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)1
  • Defeito, nulidade ou anulação1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 03.929.214/0001-35, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 03.929.214/0001-35 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 32 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.929.214/0001-35 (EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA). Destes, 2 constam no polo ativo e 17 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (18), TJPR (3), TJRJ (2), TJRS (2), TJMG (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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