Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS

CNPJ 03.875.564/0001-66 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 241 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
241

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
230

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
8

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
4

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 241 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    234 (97%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    4 (2%)
  • TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)
    2 (1%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (235)
  • Justiça Federal2% (4)
  • Justiça do Trabalho1% (2)

Série histórica por ano

20268
202521
2024192
202311
20222
20211
20201
20192

Classes processuais mais frequentes

  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública201
  • Apelação Cível13
  • Ação Civil Coletiva6
  • Agravo de Instrumento4
  • Recurso Especial3
  • Apelação / Remessa Necessária2
  • Procedimento Comum Cível2
  • AÇÃO CIVIL COLETIVA (63)2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Data Base115
  • Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)75
  • Abono de Permanência15
  • Causas Supervenientes à Sentença4
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer4
  • Plano de Classificação de Cargos3
  • Rescisão / Resolução2
  • Enquadramento1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 03.875.564/0001-66, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 03.875.564/0001-66 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 241 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.875.564/0001-66 (SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS). Destes, 230 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (234), TRF-1 (4), TRT-10 (2), TJMA (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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