Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

SOLPAC COMPANY LTDA

CNPJ 03.874.095/0001-60 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 27 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
27

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
3

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 27 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    10 (37%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    4 (15%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    2 (7%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    2 (7%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    2 (7%)
  • TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)
    1 (4%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    1 (4%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    1 (4%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    1 (4%)
  • TJRRTribunal de Justiça do Estado de Roraima (Estadual)
    1 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (27)

Série histórica por ano

20262
20253
20231
202213
20218

Classes processuais mais frequentes

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA9
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL6
  • Cumprimento de sentença3
  • Procedimento Comum Cível2
  • Processo Administrativo2
  • Procedimento do Juizado Especial Cível2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Perdas e Danos2
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro2
  • Financiamento de Produto1
  • Custas Finais1
  • Indenização por Dano Moral1
  • Indenização por Dano Material1
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes1
  • Custas1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 03.874.095/0001-60, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 03.874.095/0001-60 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 27 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.874.095/0001-60 (SOLPAC COMPANY LTDA), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 3 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de SOLPAC COMPANY LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (10), TJSP (4), TJPA (2), TJMG (2), TJMT (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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