Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ASSURANT SEGURADORA S.A.

CNPJ 03.823.704/0001-52 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 362 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
362

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
17

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
106

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 362 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    224 (62%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    26 (7%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    25 (7%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    17 (5%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    12 (3%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    9 (2%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    9 (2%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    7 (2%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    6 (2%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    6 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (362)

Série histórica por ano

2026115
202545
202428
202323
202221
202137
202012
201919

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível188
  • Procedimento Comum Cível88
  • Recurso Inominado Cível28
  • Cumprimento de sentença13
  • Processo Administrativo10
  • Apelação Cível9
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL8
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL5

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material55
  • Acidente de Trânsito38
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes36
  • Indenização por Dano Moral36
  • Seguro31
  • Abatimento proporcional do preço19
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro16
  • Substituição do Produto15
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 03.823.704/0001-52, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 03.823.704/0001-52 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 362 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.823.704/0001-52 (ASSURANT SEGURADORA S.A.), sendo 17 como polo ativo (autor/exequente) e 106 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ASSURANT SEGURADORA S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (224), TJAL (26), TJES (25), TJMG (17), TJRS (12).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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