Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MARIA APARECIDA DA SILVA

CNPJ 03.774.088/0001-97 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 36 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
36

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
0

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
7

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 36 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    14 (39%)
  • TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)
    7 (19%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    6 (17%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    3 (8%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    3 (8%)
  • TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
    2 (6%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça Federal58% (21)
  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios42% (15)

Série histórica por ano

20251
20241
20231
20221
20218
20205
20183
20171

Classes processuais mais frequentes

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11
  • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública7
  • Agravo Interno Cível5
  • PRECATÓRIO4
  • Agravo de Instrumento3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Complementação de Benefício/Ferroviário7
  • Índice de 3,17%3
  • RMI - Renda Mensal Inicial1
  • Parcelas de benefício não pagas1
  • Correção Monetária1
  • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/19931
  • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI1
  • Sistema Remuneratório e Benefícios1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 03.774.088/0001-97, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 03.774.088/0001-97 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 36 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.774.088/0001-97 (MARIA APARECIDA DA SILVA). Destes, 1 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MARIA APARECIDA DA SILVA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (14), TRF-5 (7), TRF-3 (6), TRF-4 (3), TRF-1 (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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