Processos judiciais de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO
CNPJ 03.668.152/0001-55 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 16 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 16 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça Federal100% (16)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)9
- AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)3
- Apelação / Remessa Necessária2
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)1
- Apelação Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433)1
- Indenização por Dano Material1
- Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso1
- Assistência Social1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.668.152/0001-55 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 16 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.668.152/0001-55 (CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO). Destes, 3 constam no polo ativo e 9 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (11), TRF-6 (5).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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