INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.659.166/0010-01 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 215 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 215 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)215 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal100% (215)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública112
- Cumprimento de sentença35
- Procedimento Comum Cível11
- Ação Civil Pública11
- Embargos à Execução10
- Execução Fiscal9
- Petição Cível5
- Embargos à Execução Fiscal5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária128
- Poluição18
- Ambiental15
- Dano Ambiental10
- Indenização por Dano Moral6
- Enquadramento4
- Direitos Indígenas4
- Revogação/Anulação de multa ambiental3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.659.166/0010-01 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 215 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.659.166/0010-01 (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA), sendo 41 como polo ativo (autor/exequente) e 157 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (215).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Consultar CNPJ 03.659.166/0010-01Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.
