INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.659.166/0008-89 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 118 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 118 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)118 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal100% (118)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Agravo de Instrumento53
- Apelação Cível44
- Apelação / Remessa Necessária9
- Recurso Inominado Cível4
- Remessa Necessária Cível3
- Mandado de Segurança Cível3
- Ação Rescisória1
- Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dano Ambiental26
- Correção Monetária16
- Revogação/Concessão de Licença Ambiental10
- Revogação/Anulação de multa ambiental8
- Indenização por Dano Moral7
- Ambiental6
- Indenização por Dano Material5
- Direitos Indígenas4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.659.166/0008-89 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 118 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.659.166/0008-89 (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA), sendo 33 como polo ativo (autor/exequente) e 30 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-1 (118).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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