Processos judiciais de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CNPJ 03.657.699/0001-55 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 289 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 289 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)240 (83%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)29 (10%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)3 (1%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)3 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)3 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (1%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)2 (1%)
- TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)2 (1%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (0%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal94% (271)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios6% (16)
- Superior Tribunal de Justiça1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Embargos à Execução192
- Recurso Especial18
- Agravo de Instrumento15
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública12
- APELAçãO CíVEL10
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA8
- Apelação Cível7
- Cumprimento de sentença4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Correção Monetária214
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/199314
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução5
- Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA4
- Gratificação Complementar de Vencimento3
- Tratamento médico-hospitalar3
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão2
- Juros2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.657.699/0001-55 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 289 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.657.699/0001-55 (SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL). Destes, 23 constam no polo ativo e 211 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-5 (240), TRF-1 (29), TJDFT (3), TJPE (3), TJAL (3).
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