Processos judiciais de ASSOCIACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS E MEIO AMBIENTE
CNPJ 03.657.079/0001-16 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 9 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 9 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios89% (8)
- Justiça Federal11% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- AGRAVO DE INSTRUMENTO4
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL3
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)1
- Ação Civil Pública1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dano Ambiental3
- Revogação/Concessão de Licença Ambiental2
- Multas e demais Sanções1
- DIREITO CIVIL (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Agência e Distribuição (9581)1
- Mineração1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.657.079/0001-16 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 9 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.657.079/0001-16 (ASSOCIACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS E MEIO AMBIENTE). Destes, 3 constam no polo ativo e 5 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ASSOCIACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS E MEIO AMBIENTE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMT (7), TJDFT (1), TRF-6 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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