CONCESSIONARIA LITORAL NORTE
CNPJ 03.643.134/0001-19 · Índice atualizado em 06/11/2026
Foram identificados 15 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 15 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (15)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível6
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública3
- Cumprimento de sentença2
- Procedimento Comum Cível2
- Recurso Inominado Cível1
- CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral7
- Acidente de Trânsito2
- Multas e demais Sanções2
- Bancários1
- Assistência Judiciária Gratuita1
- Indenização por Dano Material1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.643.134/0001-19 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 15 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.643.134/0001-19 (CONCESSIONARIA LITORAL NORTE), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 3 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (13), TJSE (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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