Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

ESA GESTAO DE CONTAS LTDA

CNPJ 03.599.469/0001-87 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 9 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 9 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
8 (89%)
TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
1 (11%)

Distribuição por esfera

Justiça Federal100% (9)

Série histórica por ano

20082

20033

20023

20011

Classes processuais mais frequentes

Agravo de Instrumento5
Apelação Cível2
Petição Cível1
Cumprimento de sentença1

Assuntos jurídicos recorrentes

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros5
Finsocial2
Suspensão da Exigibilidade1
PIS1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 03.599.469/0001-87, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 03.599.469/0001-87 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 9 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.599.469/0001-87 (ESA GESTAO DE CONTAS LTDA), sendo 2 como polo ativo (autor/exequente) e 5 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de ESA GESTAO DE CONTAS LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-3 (8), TRF-2 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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