AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
CNPJ 03.589.068/0001-46 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 343 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 343 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)136 (40%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)126 (37%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)20 (6%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)20 (6%)
- TRF-5Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) (Federal)11 (3%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)10 (3%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)9 (3%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)5 (1%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)2 (1%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça Federal88% (303)
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios12% (40)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal115
- Apelação Cível69
- Embargos à Execução Fiscal32
- Agravo de Instrumento19
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte13
- EXECUçãO FISCAL12
- Procedimento Comum Cível11
- Cumprimento de sentença11
Assuntos jurídicos recorrentes
- Multas e demais Sanções132
- Ressarcimento do SUS22
- Sanitárias22
- Correção Monetária13
- Dívida Ativa não-tributária11
- Autofalência10
- Taxa de Saúde Suplementar9
- Competência da Justiça Federal9
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.589.068/0001-46 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 343 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.589.068/0001-46 (AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR), sendo 155 como polo ativo (autor/exequente) e 130 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TRF-3 (136), TRF-1 (126), TRF-2 (20), TJSP (20), TRF-5 (11).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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