DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ 03.563.689/0006-65 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 569 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)124 (31%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)48 (12%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)41 (10%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)25 (6%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)24 (6%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)21 (5%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)18 (5%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)11 (3%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)11 (3%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)11 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (400)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível216
- Cumprimento de sentença103
- Procedimento Comum Cível31
- Recurso Inominado Cível31
- Apelação Cível10
- Processo Administrativo2
- Reclamação Pré-processual2
- Agravo de Instrumento1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Cancelamento de vôo83
- Indenização por Dano Moral71
- Indenização por Dano Material66
- Transporte Aéreo39
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro23
- Atraso de vôo17
- Práticas Abusivas15
- Perdas e Danos13
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.563.689/0006-65 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 569 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.563.689/0006-65 (DECOLAR. COM LTDA.), sendo 13 como polo ativo (autor/exequente) e 289 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de DECOLAR. COM LTDA.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (124), TJRS (48), TJMG (41), TJBA (25), TJSC (24).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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