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CNPJ 03.563.689/0002-31 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 11976 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)123 (31%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)42 (11%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)29 (7%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)27 (7%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)26 (7%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)23 (6%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)19 (5%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)16 (4%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)15 (4%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)15 (4%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (400)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível186
- Cumprimento de sentença77
- Recurso Inominado Cível57
- Procedimento Comum Cível31
- Apelação Cível14
- Embargos de Declaração Cível6
- Embargos à Execução Fiscal3
- Execução Fiscal3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Cancelamento de vôo81
- Indenização por Dano Moral63
- Indenização por Dano Material61
- Transporte Aéreo32
- Perdas e Danos18
- Abatimento proporcional do preço17
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro14
- Acidente de Trânsito9
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.563.689/0002-31 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 11976 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.563.689/0002-31 (DECOLAR.COM LTDA), sendo 329 como polo ativo (autor/exequente) e 5000 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de DECOLAR.COM LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (123), TJMG (42), TJBA (29), TJAL (27), TJRS (26).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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