DECOLAR. COM LTDA
CNPJ 03.563.689/0001-50 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 5035 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)109 (27%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)63 (16%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)42 (11%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)31 (8%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)26 (7%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)23 (6%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)18 (5%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)16 (4%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)15 (4%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)12 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (400)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível195
- Cumprimento de sentença109
- Recurso Inominado Cível45
- Procedimento Comum Cível18
- Apelação Cível12
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL5
- Execução de Título Judicial2
- Petição Cível2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Cancelamento de vôo100
- Indenização por Dano Moral75
- Indenização por Dano Material55
- Transporte Aéreo35
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro17
- Perdas e Danos12
- Atraso de vôo12
- Prestação de Serviços8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.563.689/0001-50 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 5035 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.563.689/0001-50 (DECOLAR. COM LTDA), sendo 126 como polo ativo (autor/exequente) e 2568 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de DECOLAR. COM LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (109), TJMG (63), TJBA (42), TJRS (31), TJAL (26).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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