Processos judiciais de MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ 03.533.064/0001-46 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 230 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 230 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)199 (87%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)12 (5%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)11 (5%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)6 (3%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)1 (0%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (217)
- Justiça Federal5% (12)
- Justiça do Trabalho0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível33
- Reclamação Pré-processual29
- Embargos à Execução Fiscal28
- Procedimento Comum Cível20
- Execução Fiscal20
- Recuperação Judicial11
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública10
- Agravo de Instrumento7
Assuntos jurídicos recorrentes
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano39
- Multas e demais Sanções21
- ISS/ Imposto sobre Serviços16
- Concurso de Credores10
- Municipais8
- Recuperação judicial e Falência8
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução8
- Liminar6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.533.064/0001-46 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 230 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.533.064/0001-46 (MUNICIPIO DE CUIABA). Destes, 65 constam no polo ativo e 98 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE CUIABA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMT (199), TRF-1 (12), TJPR (11), TJSP (6), TRT-2 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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