Processos judiciais de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
CNPJ 03.507.548/0001-10 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 58 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 58 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)51 (88%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)3 (5%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (2%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (2%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)1 (2%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (55)
- Justiça Federal5% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública7
- Apelação Cível5
- Embargos à Execução Fiscal4
- Agravo de Instrumento3
- APELAÇÃO CÍVEL2
- RECURSO INOMINADO2
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte2
- Apelação / Remessa Necessária2
Assuntos jurídicos recorrentes
- ISS/ Imposto sobre Serviços5
- Concurso de Credores4
- CNH - Carteira Nacional de Habilitação3
- Usucapião Extraordinária3
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução2
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano2
- ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis2
- Indenização por Dano Moral2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.507.548/0001-10 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 58 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.507.548/0001-10 (MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE). Destes, 9 constam no polo ativo e 25 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMT (51), TRF-1 (3), TJSP (1), TJPR (1), TJMS (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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