ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 03.507.415/0020-07 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 211 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 211 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)211 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (211)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Apelação Cível107
- Agravo de Instrumento54
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL9
- APELAçãO CíVEL8
- Apelação / Remessa Necessária6
- Agravo Regimental Cível4
- AGRAVO REGIMENTAL CíVEL4
- Mandado de Segurança Cível4
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias49
- Multas e demais Sanções20
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução15
- 1/3 de férias5
- Honorários Advocatícios4
- Defeito, nulidade ou anulação4
- IE/ Imposto sobre Exportação4
- Anulação4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.507.415/0020-07 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 211 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.507.415/0020-07 (ESTADO DE MATO GROSSO), sendo 52 como polo ativo (autor/exequente) e 96 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DE MATO GROSSO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMT (211).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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