MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 03.507.415/0018-92 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 3905 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (400)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível75
- Apelação Cível67
- Agravo de Instrumento51
- Mandado de Segurança Cível36
- Cumprimento de sentença18
- Ação Civil Pública16
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública16
- Inventário14
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral24
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes19
- Inventário e Partilha17
- Recuperação judicial e Falência16
- Empréstimo consignado15
- Classificação de créditos14
- Obrigação de Fazer / Não Fazer13
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias12
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.507.415/0018-92 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 3905 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.507.415/0018-92 (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO), sendo 225 como polo ativo (autor/exequente) e 59 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMT (398), TJSP (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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