ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 03.507.415/0001-44 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 1224 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)386 (97%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)8 (2%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)2 (1%)
- TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)1 (0%)
- CNJConselho Nacional de Justiça (Conselho)1 (0%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (0%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (399)
- Conselho Nacional de Justiça0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública84
- Execução Fiscal52
- Procedimento Comum Cível52
- Apelação Cível27
- Cumprimento de sentença22
- Agravo em Recurso Especial18
- Mandado de Segurança Cível17
- Agravo de Instrumento12
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias39
- Multas e demais Sanções37
- IE/ Imposto sobre Exportação24
- Indenização / Terço Constitucional23
- Causas Supervenientes à Sentença22
- Liminar12
- Inventário e Partilha9
- Concurso de Credores9
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 03.507.415/0001-44 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 1224 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.507.415/0001-44 (ESTADO DE MATO GROSSO), sendo 248 como polo ativo (autor/exequente) e 689 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DE MATO GROSSO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMT (386), TJPR (8), TJMS (2), TJAP (1), CNJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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