Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 03.443.434/0001-54 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 111 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
111

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
4

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
105

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 111 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    105 (95%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    5 (5%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (110)
  • Justiça Federal1% (1)

Série histórica por ano

20264
20251
20243
20221
20198
201823
201737
201623

Classes processuais mais frequentes

  • Execução Fiscal99
  • Agravo de Instrumento6
  • Carta Precatória Cível4
  • Cumprimento de sentença1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • ICMS/Importação99
  • Dívida Ativa (Execução Fiscal)3
  • Anulação/Nulidade3
  • Citação2
  • Diligências2
  • Interpretação / Revisão de Contrato1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 03.443.434/0001-54, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 03.443.434/0001-54 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 111 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 03.443.434/0001-54 (COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA). Destes, 4 constam no polo ativo e 105 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (105), TJSP (5), TRF-3 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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